População (parte 2)

AS POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS

 O Crescimento Global da População

Até o início da era cristã, a população mundial era de 250 milhões de habitantes. Cerca de 15 séculos depois ela dobra, alcançando 500 milhões, Mas o crescimento populacional só passou a ser acelerado com o advento das sociedades contemporâneas. Observe a tabela:  

 Crescimento Demográfico nos continentes em %

Continente             1970-1975     1980-1985       1990-1995       2000-2005           2010-2025

África	2.56	2.86	2.81	2.56	2.37
Ásia	2.27	1.89	1.64	1.38	1.15
Europa	0.80	0.38	0.15	0.00	0.06
América latina	2.44	2.11	1.84	1.50	1.20
América do norte	1.10	0.93	10.5	0.81	0.78
Oceania	2.09	1.50	1.54	1.31	1.18
total	1.96	1.73	1.57	1.37	1.20

Fonte: FNUAP, 2002.

 

O crescimento vegetativo ou natural

Atualmente, o que se verifica é uma queda global dos índices de natalidade, apesar de estar relacionada principalmente ao êxodo rural, à saída de pessoas do campo em direção às cidades e suas consequências no comportamento demográfico:

v  v     maior custo para criar os filhos – é muito mais caro e difícil criar  filhos na cidade, pois é necessário adquirir maior volume de alimentos básicos, que não são mais cultivados pela família. Além disso, o ingresso dos dependentes no mercado de trabalho urbano costuma acontecer mais tarde que no campo e as necessidades gerais de consumo com vestuário, lazer, medicamentos, transportes, energia, saneamento e comunicação aumentam substancialmente.

v  v     acesso a métodos anticoncepcionais – com a urbanização, as pessoas passaram a residir próximo a farmácias e postos de saúde, tomando contato com a pílula anticoncepcional, os preservativos, os métodos de esterilização, etc.

v  v     trabalho feminino extradomiciliar – no meio urbano, aumenta sensivelmente o percentual de mulheres que trabalham fora de casa e desenvolvem carreira profissional. Para essas mulheres, a gravidez sucessiva passa a significar queda no padrão de vida e comprometimento de sua atividade profissional.

v  v     aborto – por ser ilegal na esmagadora maioria dos países, os índices de abortos clandestinos são desconhecidos. Sabe-se, porém, que a urbanização elevou bastante a sua ocorrência, contribuindo para uma queda da natalidade.

v  v     acesso a tratamento médico, saneamento básico e programas de vacinação – esses fatores justificam um fenômeno: nas cidades, a expectativa de vida é maior que no campo. Portanto, com a urbanização, principalmente nos países subdesenvolvidos, caem as taxas de mortalidade. Mas isso não significa que a população esteja vivendo melhor. Está apenas vivendo mais.

A partir da Segunda Guerra Mundial, os avanços na ciência médica, principalmente a descoberta de antibióticos, aliados à urbanização, causaram uma grande  queda nas taxas de mortalidades, mesmo nos países pobres. O crescimento vegetativo aumentou em todo o planeta até a década de 70. A partir de então, as taxas de mortalidade – em condições normais, excluindo-se, portanto, os países que enfrentaram guerras ou grandes desastres – tendem a estabilizar-se em níveis próximos a 0,6% nos países desenvolvidos e a continuar apresentando pequenas quedas nos países subdesenvolvidos.

Em alguns países desenvolvidos, as alterações comportamentais criadas pela urbanização e a melhoria do padrão de vida causaram uma queda tão acentuada dos índices de natalidade que, em alguns momentos, o índice de crescimento vegetativo chegou a ser negativo, circunstancialmente.

Nos países subdesenvolvidos, de forma geral, embora as taxas de natalidade e de mortalidade venham declinando, a de crescimento vegetativo continua elevada, acima de 1,7% ao ano. Predominam ainda os movimentos emigratórios, ou seja, a saída de pessoas do país.

Fases de Crescimento Populacional (Transição demográfica)

1.ª fase(Primitiva ou pré-industrial) - Período que vai do passado da humanidade até o final do século XVIII, com crescimento lento, devido as elevadas taxas de natalidade e mortalidade. A elevada mortalidade é uma decorrência das precárias condições higiênico-sanitárias, das epidemias, guerras e fome.

2^a fase (expansão populacional) -Com crescimento acelerado decorrente da redução drástica das taxas de mortalidade. Nos países desenvolvidos velhos (Países da Europa Ocidental) países desenvolvidos novos (EUA, Japão, Rússia), ocorreu na primeira metade do século XX e nos países subdesenvolvidos, após a 2^a Guerra Mundial.

3^a fase (de transição)- essa etapa corresponde a queda na taxa de natalidade. Ela ocorreu nos paises desenvolvido no inicio do século XX até  o inicio da  segunda guerra mundial, no bloco dos países em desenvolvimento como Brasil, México, Coréia do sul entre outros, este período teve inicio a partir de 1970 .

4ª Fase (envelhecimento populacional) Com baixas taxas de natalidades e de mortalidade, ocasionando baixíssimo crescimento e até a estagnação deste. É uma situação típica na atualidade dos países da Europa Ocidental.

AS  TEORIAS DEMOGRÁFICAS

Malthus

Teoria de Malthus

Em 1798, Malthus publicou uma teoria demográfica que apresenta basicamente dois postulados:

a)    a)      A população, se não ocorrem guerras, epidemias, desastres naturais, etc., tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...) e constituiria um fator variável, ou seja, que cresceria sem parar.

b)    b)      O crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...) e possuiria um limite de produção, por depender de um fator fixo: o próprio limite territorial dos continentes.

Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção alimentar (PG x PA). Previa ainda que um dia estariam esgotadas as possibilidades de aumento da área cultivada, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e a população do planeta continuaria crescendo. A consequencia seria a fome, a falta de alimentos para abastecer as necessidades de consumo do planeta. Para evitar esse flagelo, Malthus, um pastor da igreja anglicana contrário aos métodos anticoncepcionais, propunha a sujeição moral, ou seja, que as pessoas só tivessem filhos se possuíssem terras cultiváveis para poder alimentá-los.

Hoje, sabe-se que suas previsões não se concretizaram: a população do planeta não duplicou a cada 25 anos e a produção de alimentos cresceu no mesmo ritmo do desenvolvimento tecnológico. Mesmo que se considere uma área fixa de cultivo, a produção (quantidade produzida) aumenta, já que a produtividade (quantidade produzida por área -– toneladas de arroz por hectare, por exemplo) também vem aumentando sem parar.

Essa teoria, quando foi elaborada, parecia muito consistente. Os erros de previsão estão ligados principalmente às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus tirou suas conclusões a partir da observação do comportamento demográfico em uma região limitada, com população predominantemente rural, e as considerou válidas para todo o planeta no transcorrer da história. Não previu os efeitos decorrentes da urbanização na evolução demográfica e do progresso tecnológico aplicado à agricultura.

Desde que Malthus apresentou sua teoria, são comuns os discursos que relacionam de forma simplista a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional. A fome que castiga mais da metade da população mundial é resultado da má distribuição, e não da carência na produção de alimentos. A atual produção agropecuária mundial é suficiente para alimentar cerca de 9 bilhões de pessoas, enquanto a população do planeta ainda não atingiu a cifra de 6 bilhões. A fome existe porque as pessoas não possuem o dinheiro necessário para suprir suas necessidades básicas, fato facilmente observável no Brasil: apesar do enorme volume de alimentos exportados, as prateleiras dos supermercados estão sempre lotadas e a panela de muitos operários e bóias-frias, sempre vazia.

           

Teoria neomalthusiana

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em São Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da harmonia entre os povos e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta. Agora, como explicar e, a partir daí, enfrentar a questão da miséria nos países subdesenvolvidos?

Esses países buscaram a raiz de seus problemas na colonização do tipo exploração implantada em seus territórios e nas condições de desigualdade das relações comerciais que caracterizaram o colonialismo e o imperialismo. Passaram a propor amplas reformas nas relações econômicas, em escala planetária, que, é óbvio, diminuiriam as vantagens comerciais e, portanto, o fluxo de capitais e a evasão de divisas dos países subdesenvolvidos.

Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de explicar a ocorrência da fome nos países subdesenvolvidos. Ela é defendida pelos países desenvolvidos e pelas elites dos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas.

Segundo essa teoria, uma população jovem numerosa, resultante das elevadas taxas de natalidade verificadas em quase todos os países subdesenvolvidos, necessita de grandes investimentos sociais em educação e saúde. Com isso, diminuem os investimentos produtivos nos setores agrícola e industrial, o que impede o pleno desenvolvimento das atividades econômicas e, portanto, da melhoria das condições de vida da população. Ainda segundo os neomalthusianos, quanto maior o número de habitantes de um pais, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos. Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles utilizados por Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o responsável pela ocorrência da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle da natalidade nos países subdesenvolvidos e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais. É uma tentativa de enfrentar problemas socioeconômicos exclusivamente a partir de posições contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas condições de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação demográfica. Dizer que os países subdesenvolvidos desviaram dinheiro do setor produtivo para os investimentos sociais é, no mínimo, hipocrisia.

 Teoria Reformista ou Marxista

Em resposta aos neomalthusianos, foi elaborada a teoria reformista, que inverte a conclusão das duas teorias demográficas anteriores.

Uma população jovem, numerosa, em virtude de elevadas taxas de natalidade, não é causa, mas consequência do subdesenvolvimento. Em países desenvolvidos, onde o padrão de vida da população é elevado, o controle da natalidade ocorreu paralelamente à melhoria da qualidade de vida da população e espontaneamente, de uma geração para outra. Uma população numerosa só se tornou empecilho ao desenvolvimento das atividades econômicas nos países subdesenvolvidos, porque não foram realizados investimentos sociais, principalmente em educação e saúde. Essa situação gerou um enorme contingente de mão-de-obra desqualificada ingressando anualmente no mercado de trabalho. Essa realidade tende a rebaixar o nível médio de produtividade por trabalhador e a continuar a empobrecer enormes parcelas da população desses países. É necessário o enfrentamento, em primeiro lugar, das questões sociais e econômicas para que a dinâmica demográfica entre em equilíbrio.

Para os defensores dessa corrente, a tendência de controle espontâneo da natalidade é facilmente verificável ao se comparar a taxa de natalidade entre as famílias brasileiras de classe baixa e as de classe média. À medida que as famílias obtém condições dignas de vida, tendem a diminuir o número de filhos para não comprometer o acesso de seus dependentes aos sistemas de educação e saúde.

Quando o cotidiano familiar transcorre em condições miseráveis e as pessoas não têm consciência das determinações econômicas e sociais, vivem de subemprego, em submoradias e subalimentadas, como esperar que elas estejam preocupadas em gerar menos filhos?

Essa teoria, enfim, é mais realista, por analisar os problemas econômicos, sociais e demográficos de forma objetiva, partindo de situações reais do dia-a-dia das pessoas.

 Teoria Ecomalthusiana

Conotação “verde” na dinâmica demográfica, os adeptos desta nova teoria alertam para os riscos ambientais da “explosão demográfica”. O aumento incontrolável dos índices  populacionais determinam uma pressão sobre os recursos naturais e agressões ao ecossistema (principalmente os tropicais), impactos que geram sérios riscos na preservação do planeta para as futuras gerações.

O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

   

Analisando o gráfico abaixo, observamos um crescimento entre 1872/2000, quando começa uma progressiva queda.

Essa queda é resultado das mudanças na política demográfica.

            Durante os anos de 1950 e 1960, a crescente necessidade de mão de obra (numerosa e barata) para sustentar o desenvolvimento industrial e a preocupação do Estado em ocupar e povoar a Amazônia e o Centro-Oeste, estimularam a política natalista ou populacional.

             A partir da década de 70, principalmente com a Crise de Petróleo e o Fim do Milagre Econômico, os pesados investimentos demográficos exigido pelo acelerado Crescimento Populacional levaram o governo a adotar uma política demográfica do tipo antinatalista.

            A adoção de uma política de controle de natalidade juntamente com a urbanização da população, a expansão dos meios de comunicação e a participação da mulher no mercado de trabalho, explica a redução das taxas de natalidade no Brasil a partir da década de 70.

 Perfil Demográfico brasileiro atual

Os dados do último censo demográfico, fornecido pelo IBGE em 2000, indicam que o Brasil continua realizando sua transição demográfica, ou seja, saindo da segunda para a terceira fase no período de evolução.